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terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Senado aprova marco temporal de terras indígenas com votação relâmpago!


Texto prevê indenização a fazendeiros, participação de proprietários rurais e veta ampliação de territórios. A proposta foi pautada por Alcolumbre em meio a disputa com STF, onde Gilmar Mendes trata de processo correlato.